🇧🇷 Termos e Condições de Uso da API OMQS

1. Aceitação dos Termos
   Ao acessar e utilizar a API OMQS, você concorda integralmente com estes Termos e Condições. Caso não concorde, não utilize a API.
2. Uso Autorizado
   A API OMQS é fornecida exclusivamente para fins comerciais e educacionais, vinculados à assinatura ativa do serviço OMQS. É proibido utilizá-la para atividades ilegais, maliciosas ou que comprometam a integridade dos dados ou dos sistemas da Outspoken Market.
3. Autenticação e Chave de API
   Cada usuário recebe uma chave de API única e intransferível. O titular da conta é responsável por manter essa chave segura e não compartilhá-la com terceiros.
4. Limites de Uso e Tarifação
   A API é tarifada por requisição, conforme o timeframe consultado. Não há pacotes, bônus, descontos por volume ou alertas automáticos. Os valores por requisição são cobrados em Euro (EUR), e o consumo pode ser acompanhado pelo usuário através de um painel específico.
5. Vínculo com a Assinatura OMQS
   O acesso à API está condicionado à manutenção da assinatura ativa do OMQS.
   O cancelamento da assinatura implica a cessação imediata do uso da API, limitado apenas ao saldo restante de requisições previamente adquiridas.
   Em nenhuma hipótese haverá reembolso do saldo remanescente não utilizado.
6. Propriedade Intelectual
   Todos os modelos, sinais e algoritmos disponibilizados pela API são de propriedade exclusiva da Outspoken Market. É proibida a redistribuição, revenda ou qualquer uso comercial dos dados obtidos, sem autorização expressa e por escrito.
7. Isenção de Garantia
   A API é fornecida “como está”, sem garantias de disponibilidade contínua, precisão absoluta ou desempenho dos modelos. O uso da API é feito por sua conta e risco.
8. Suspensão ou Encerramento
   A Outspoken Market se reserva o direito de suspender ou encerrar o acesso à API em casos de violação dos termos, uso abusivo, compartilhamento indevido da chave de API, ou suspeita de atividade fraudulenta.
9. Alterações nos Termos
   Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. O uso contínuo da API após alterações será considerado aceitação das novas condições.

🇺🇸 Terms and Conditions of Use – OMQS API

1. Acceptance of Terms
   By accessing and using the OMQS API, you fully agree to these Terms and Conditions. If you do not agree, do not use the API.
2. Authorized Use
   The API is provided exclusively for commercial and educational purposes, and only to active OMQS subscribers. Use for illegal, malicious, or system-compromising purposes is strictly prohibited.
3. Authentication and API Key
   Each user receives a unique, non-transferable API key. You are responsible for keeping your key secure and not sharing it with third parties.
4. Usage Limits and Pricing
   The API is priced per request based on the selected timeframe. There are no packages, bonuses, volume discounts, or automatic alerts. Pricing is in USD, and users can track their consumption via a dedicated panel.
5. Link to OMQS Subscription
   API access requires an active OMQS subscription.
   If the subscription is cancelled, access to the API will be terminated, limited only to the remaining balance of pre-purchased requests.
   No refunds will be issued under any circumstances for unused API credits.
6. Intellectual Property
   All models, signals, and algorithms provided by the API are the exclusive property of Outspoken Market. Redistribution, resale, or commercial use of the data without express written permission is strictly prohibited.
7. Disclaimer of Warranty
   The API is provided “as is”, without guarantees regarding availability, accuracy, or model performance. Use is at your own risk.
8. Suspension or Termination
   Outspoken Market reserves the right to suspend or terminate API access in case of terms violation, abuse, unauthorized key sharing, or suspected fraud.
9. Changes to Terms
   Terms may be updated at any time, with or without prior notice. Continued use after any update implies acceptance of the new terms.